sexta-feira, 11 de março de 2011

A falsa escolha entre produção e preservação

Quinta-Feira, 10 de março de 2011
JC e-mail 4214, de 10 de Março de 2011.

A falsa escolha entre produção e preservação

Aldo Rebelo acredita em acordo entre ruralistas e ambientalistas sobre
o novo Código Florestal.

Quase tão ilusória quanto uma cabeça cortada na comissão de frente da
Unidos da Tijuca é a polêmica, sem pé nem cabeça, entre ambientalistas
e ruralistas em torno do novo Código Florestal. A agricultura não vive
sem o meio ambiente, e o País não

sobreviveria hoje sem os recursos do agronegócio.

Cerca de 70% de todas as espécies agrícolas dependem da polinização
feita por aves e insetos. Culturas como a da maçã, do café e até da
soja teriam sérios problemas sem esse singelo serviço ambiental. O
mesmo vale para a água, que é usada intensivamente nas plantações.
Portanto, não deveria interessar a ninguém no Brasil, muito menos aos
agricultores, ver as florestas destruídas e os rios, poluídos.

Com os dois lados tentando segurar os seus radicais, a votação do
projeto na Câmara dos Deputados deve acontecer até o fim de março. Os
ânimos parecem estar mais serenos, mas ainda existem pontos
importantes de divergência.

O principal deles diz respeito à proposta do deputado Aldo Rebelo
(PCdoB-SP), relator do projeto, que isenta propriedades com quatro
módulos fiscais (de 20 a 440 hectares) de manter uma reserva legal
(RL). Uma RL é a fração de toda propriedade rural que não pode ser
desmatada, e vai de 20%, na Mata Atlântica, a 80%, na Amazônia. O
problema é que esse artigo beneficia não só os pequenos, mas os
grandes fazendeiros, que compensariam apenas a área que excedesse essa
medida.

A outra polêmica diz respeito à anistia que o relator propõe para quem
desmatou reservas legais ou áreas de proteção ambiental (APPs) até
2008. A área ambiental não concorda com os dois pontos, e, não havendo
acordo, serão decididos no voto.

PV e PSOL já fecharam questão contra a proposta, mas os demais
partidos estão divididos, e o resultado é imprevisível.

O Código Florestal foi criado em 1934 e a sua versão atual existe
desde 1965, apesar de ter sofrido alterações ao longo do tempo. Para
alguns, é uma lei antiga, para outros, sempre foi atual e moderna. O
fato é que só ganhou relevância em 2008, quando o governo decidiu que
ela deveria ser cumprida e prometeu multar quem estivesse na
ilegalidade. O deputado Aldo Rebelo diz que, se a lei for levada ao pé
da letra, 100% dos produtores brasileiros estão na ilegalidade.

O governo propõe um prazo de 20 anos para que agricultores e
pecuaristas façam o replantio das áreas desmatadas e promete
financiamento. Além disso, culturas como a do café, da uva e da maçã,
que estão em APPs, nos topos dos morros, poderiam ser regularizadas,
desde que não sejam consideradas áreas de risco.

Dois estudos divulgados há 15 dias pela Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências
(ABC) dizem que o problema da agropecuária no Brasil não está no
Código Florestal e, muito menos, na falta de espaço para plantar.
Estaria na ausência de crédito, na precária assistência técnica e na
baixa produtividade. Principalmente na pecuária, onde hoje criamos um
boi por hectare. Um índice muito abaixo das três cabeças de gado que
dividem um hectare nos EUA.

Segundo os cientistas, se esse número subisse para um boi e meio por
hectare, o país teria 50 milhões de hectares a mais para plantar,
quase o dobro do que tem hoje. Ou seja, ainda há muito o que se
discutir e melhorar antes de por em risco o nosso patrimônio
ambiental.

'Acredito no acordo'

Apesar das fortes críticas que tem recebido de diversos setores, o
relator do projeto de reforma do Código Florestal não altera a fala
mansa ao defender suas ideias e diz que continuará viajando pelo
Brasil e ouvindo todos os setores em busca do melhor acordo para o
País.

O GLOBO: Por que essa necessidade de mudar o Código Florestal?
ALDO REBELO: Porque não podemos mais manter 100% dos produtores
brasileiros na ilegalidade. Precisamos de uma legislação simples e
clara, que deixe o nosso agricultor em paz.

O senhor pode dar um exemplo?

REBELO: Em São Paulo, meu estado, se formos recompor os 20% de área de
reserva legal, vamos perder 3,6 milhões de hectares de plantações e 20
mil empregos. Isso não faz sentido.

E qual seria a saída?

REBELO: Minha proposta prevê que essa compensação poderá ser feita num
outro estado com o mesmo bioma ou com a mesma bacia hidrográfica, que
é o caminho mais provável.

Os cientistas dizem que os agricultores não precisam de mais terra...

REBELO: A ONU diz que só existem dois lugares no mundo onde ainda é
possível plantar: a África e o Brasil. Precisamos escolher que
cientistas ouvir.

Qual a sua expectativa em relação às negociações que estão acontecendo?

REBELO: Estou otimista. Acredito num acordo. O tempo da divisão entre
ruralistas e ambientalistas acabou. Todos queremos uma agricultura
forte com o meio ambiente preservado. Estamos nos aproximando do
consenso.

(O Globo)

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