terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Prefeitura faz relatório incompleto sobre áreas contaminadas na cidade





Prefeitura faz relatório incompleto sobre áreas contaminadas na cidade
O Estado de S. Paulo

Márcio Pinho


Obrigada por lei, a Prefeitura de São Paulo divulgou o primeiro relatório de solo contaminado da cidade. O documento, publicado em janeiro no Diário Oficial, traz 203 áreas. Mas deixa de fora informações obrigatórias sobre os terrenos. Não diz, por exemplo, quais estão sob investigação e se há áreas em processo de reabilitação ou já reabilitadas.


O solo contaminado representa risco à saúde. A lista deve ser atualizada a cada três meses e serve como um guia sobre a condição de terrenos que poderão receber empreendimentos. Para erguer um prédio, o construtor precisa verificar se ele tem alta concentração de produtos tóxicos, como combustíveis, metais e solventes. Em caso positivo, precisará descontaminá-lo. O relatório também pode ser usado para compradores de apartamento verificarem se a área do prédio já foi ou não poluída e se passou por processo de descontaminação.


"Esse documento deveria ser um serviço à sociedade", explica o vereador Ítalo Cardoso (PT), autor da lei que criou a lista de áreas contaminadas.  "Infelizmente, ainda não saiu com todos os dados previstos." A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirma que todas as áreas contaminadas da cidade foram listadas e, na próxima atualização, vai adicionar detalhes.


Mooca. Bairros com vocação industrial no passado concentram as áreas com alta concentração tóxica no solo. É o caso do distrito da Mooca, o campeão com 18 áreas, onde o problema hoje trava o desenvolvimento imobiliário. Depois, vêm dois distritos na zona sul – Campo Grande, com 17, e Santo Amaro, 11. Também aparecem com destaque bairros da zona oeste, como Vila Leopoldina, com 10, e Barra Funda, 7.


Esses bairros já se sobressaíam no relatório anual do governo do Estado, divulgado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que traz um número de áreas contaminadas muito maior que o da lista da Prefeitura – mais de 800 áreas na capital paulista.


A Prefeitura diz que os dados da Cetesb contemplam áreas cujas atividades são licenciadas pelo órgão estadual, como postos de combustíveis e indústrias em operação. Diz também que os dados da companhia serviram de base ao relatório municipal, mas que a Prefeitura ainda coletou dados com seu trabalho de fiscalização e análise de laudos enviados por proprietários.


A falta de informação acurada sobre a situação dos terrenos fica evidente nos dados sobre uma área ícone da cidade em termos de contaminação: o terreno de 97 mil metros quadrados na Rua Barão de Monte Santo, na Mooca, ocupado pela Esso por mais de 50 anos.


Com tamanho equivalente a cerca de dez campos de futebol, a área recebeu tratamento da empresa desde 2001, faltando agora apenas a liberação por parte da Cetesb. A Secretaria do Verde diz que o gerenciamento da área continua sendo da Cetesb, mas que acompanha o processo e incluiu a área na lista municipal pelo interesse despertado pela população em criar um parque no terreno. Já a Cosan Combustíveis e Lubrificantes, detentora da marca Esso no Brasil, informa que tomou as medidas cabíveis para recuperar o terreno da Mooca e "concluiu a remediação do local". Para Cardoso, o número de áreas contaminadas em São Paulo supera tanto o da Cetesb quanto o da Prefeitura.


Atraso. O decreto que regulamentou a lei sobre a lista municipal das áreas contaminadas é de abril de 2010. Estipulava 180 dias para a publicação do  relatório, que, no entanto, só saiu há poucos dias. A Prefeitura afirma que fez um levantamento criterioso e a divulgação ocorreu depois do prazo previsto por causa da complexidade em centralizar os dados. A lista está no www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/.


Colaborou Renato Machado


TRÊS PERGUNTAS PARA...


Nestor Yoshikawa, RESPONSÁVEL PELO LABORATÓRIO DE RESÍDUOS E ÁREAS CONTAMINADAS DO IPT


1.Como um terreno contaminado pode afetar a saúde?


Pode afetar a saúde de três formas. Por meio do contato com a pele – por exemplo, quando crianças brincam no terreno –, por inalação – quando esses produtos são voláteis –, ou por ingestão. Quem usa a água do subsolo, por exemplo, tem de ter cuidado. A pessoa pode fazer um poço, usar essa água para regar algo no terreno e depois se alimentar disso. Pode estar ingerindo produtos tóxicos.


2.É possível construir um empreendimento sobre uma área contaminada?


Segundo a legislação, você pode ocupar, construir, desde que chegue a um padrão de risco adequado. Se o contaminante estiver em quantidade muito pequena, não consegue afetar a saúde humana. Mas, a partir de uma certa concentração, por um cálculo que se faz do risco tendo em vista inalação, ingestão ou contato, estabelecem-se metas para remediar a área.


3.Quem vai comprar um apartamento em um prédio novo, pode descobrir que o solo está contaminado?


É meio raro isso acontecer. A Cetesb realizou estudos e criou todo um procedimento para verificar se há contaminação para os novos empreendimentos imobiliários. Foi criado até um manual para isso. Mas é muito difícil encontrar um empreendimento em que a construtora não tenha feito o estudo que a legislação ambiental exige.



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