quinta-feira, 24 de junho de 2010

Determinado bloqueio de mais de R$ 6 milhões de madeireiras por desmatamento irregular na Amazônia

Quantidade de madeira extraída irregularmente seria suficiente para carregar 325 carretas - Fonte:rondonia.ro.gov.br
Data da publicação: 23/06/2010


A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu o bloqueio de mais de seis milhões de reais das empresas Madeireira Barazetti e Barazetti Ltda. que comercializaram madeira ilegalmente na Floresta Amazônica. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a madeira extraída pela empresa seria suficiente para carregar mais de 325 carretas.

A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao órgão ambiental em Mato Grosso solicitou à Justiça Federal que fossem bloqueados R$ 6 milhões e 630 mil das madeireiras. Para a Procuradoria, esse seria o valor necessário para a recuperação integral da área desmatada, aproximadamente 1.205 hectares.

Nota técnica da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas apontou que as empresas deveriam pagar R$ 5.500,00 por cada hectare desmatado. A diretoria tomou como base estudo da Universidade Federal de Santa Catarina.

A 1ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso acolheu os argumentos e determinou o bloqueio de R$ 6 milhões. A Receita Federal já foi notificada para informar a existência de bens em nome dos madereiros.

A PFE/Ibama é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref: Ação Civil Pública nº 2009.36.00.006434-7 - 1ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso

Bruno Lima/Rafael Braga

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