terça-feira, 30 de agosto de 2011

Kátia Abreu quer excluir símbolo de alerta em rótulos de transgênicos


Publicado em 22 de Agosto de 2011 às 12h40

S.FED - Projeto também exclui símbolo de alerta em rótulos de transgênicos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 90/07, da senadora Kátia Abreu
(DEM-TO), também dispensa a exibição de símbolo indicativo específico
nas embalagens de produtos transgênicos. Atualmente, essa condição é
informada pela presença de um triângulo equilátero contendo a letra T
em cor preta, em fundo branco ou amarelo, nesse último caso para
rótulos impressos em policromia. O PDS 90/07 está em exame na Comissão
de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(CMA).
De acordo com a senadora, os consumidores já são devidamente
informados de que o produto é composto ou contém ingredientes
transgênicos nas informações detalhadas no rótulo. Para ela, a
inserção do triângulo no painel principal dos rótulos estigmatiza
produtos avaliados e considerados seguros pela Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio).
- É melhor a gente acabar com os transgênicos no país do que ter que
dizer que aquilo é motivo de perigo. Aí, sim, nós estaríamos sendo
irresponsáveis, pois estaríamos permitindo que algo perigoso esteja
sendo vendido para consumo humano - argumentou.
O projeto pretende extinguir a obrigação do uso do símbolo ao propor
que seja sustada a Portaria 2.658/03 do Ministério da Justiça. A
portaria detalha e complementa regras sobre informações que devem
aparecer nos rótulos de alimentos e ingredientes alimentares
destinados ao consumo humano ou animal que contenha ou sejam
produzidos a partir de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).
Fonte: Senado Federal
-

sábado, 28 de maio de 2011

Senadores planejam lei florestal mais rígida



Possíveis relatores querem alterar anistia a desmate; Aldo Rebelo critica cientistas.


Cotados para as relatorias do Código Florestal no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já trabalham para mudar pontos polêmicos no texto aprovado pela Câmara.

Luiz Henrique quer alterar a anistia aos desmatadores, enquanto Rollemberg tem na mira as regras para que os estados participem de regularização ambiental. Henrique deve fechar o texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). O peemedebista adotou um discurso alinhado com os ambientalistas. "Não quero deixar margem para anistiar quem degradou as áreas para enriquecimento ilícito."

O governo rejeita a anistia. O texto da Câmara legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008.

Ligado aos ambientalistas, Rollemberg quer reduzir o poder dos estados na regularização ambiental. A ideia é que o governo federal estabeleça as regras e que os estados só tenham autonomia para ampliar áreas protegidas. Pelo texto da Câmara, os estados terão a prerrogativa de criar seus programas de regularização, o que faz o governo temer mais desmate.

Lobby - O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) acusou ontem parte dos pesquisadores da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) de serem financiados pelo "lobby ambientalista" formado por organizações como Greenpeace e WWF.

"A SBPC, quando foi convocada pela comissão especial da Câmara, negou-se a comparecer", disse. "Quando procurada pelo lobby ambientalista, que paga a alguns dos pesquisadores - paga, porque eu sei -, a SBPC resolveu se manifestar", completou o deputado.

"O lobby ambientalista internacional instalado no Brasil se habituou durante 20 anos a usurpar o direito da Câmara de legislar." O deputado classificou também a imprensa estrangeira como desinformada. "Países que fazem guerra e não preservam nada da sua vegetação nativa vêm criticar o País que mais preserva no mundo?", questionou.
(Folha de São Paulo)

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Parlamentares da Amazônia devem recorrer a bases científicas antes de votar Código Florestal

Pesquisador vinculado à SBPC defende acordo entre ruralistas e ambientalistas e sugere que cada segmento ceda para alcançar objetivo comum.


Parlamentares da Amazônia que estão às voltas com a polêmica votação do novo Código Florestal devem ler mais sobre o assunto, consultar estudos científicos e assim formar opiniões pensando no melhor para a região e para o país e não nos votos que poderão alcançar.



Esta é a opinião de José Antônio Aleixo, secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade que elaborou um sumário para servir de base científica aos deputados federais, antes destes votarem o novo Código Florestal.



"O projeto é super polêmico, está dividindo o Congresso e até mesmo deputados e senadores dentro dos próprios partidos. É uma prova evidente de que precisa de aperfeiçoamento e, antes de tudo, bom senso e acordo entre ruralistas e ambientalistas", declarou Aleixo, em entrevista ao portal acrítica.com.



O cientista sugere que instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), apontada por ele como referência internacional, passe a ser consultada pelos parlamentares.



Para Aleixo, votar o substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), neste momento, seria precipitado devido à falta de acordo entre os grupos que defendem as alterações e os que questionam a maneira como estas sendo feitas.



Nesta semana, o próprio presidente da Câmara Federal, Marco Maia, declarou que o relatório só será votado após acordo entre as opiniões que atualmente são divergentes.



Aleixo é doutor em biometria e manejo florestal, professor do departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenador do grupo de trabalho da Academia Brasileira da Ciência (ABC).



Quais os pontos que o senhor poderia destacar nas indicações apresentadas no sumário da SBPC?

Nosso sumário executivo foi publicado no site da SBPC (www.sbpcnet.org.br) em um momento em que o documento final ainda estava sendo escrito, mas de forma geral, ele dá uma indicação do conteúdo do documento.



Basicamente, apresenta como pontos relevantes os seguintes tópicos: Potencial uso da terra, Biodiversidade, Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, Serviços ambientais e produção agropecuária e Ambientes urbanos.



Qual o caminho para se chegar a um acordo, sem que os interesses dos dois lados (ruralistas e ambientalistas) sejam totalmente comprometidos?



O caminho é a racionalidade baseada nos aspectos científicos, econômicos e ambientais com sustentabilidade. Tentar impor a posição de um determinado segmento quer seja ruralista ou ambientalista, significa mais ganho para setor e mais perda para outro, o que não é bom para o país, pois agricultura e meio ambiente são indissociáveis.



Como isto pode ser alcançado?



É crucial não se curvar aos interesses baseados em eventuais lucros marginais imediatistas, que poderão levar a impactos negativos e irreversíveis que possam advir de sua aplicação.



O acordo é possível e as partes já estão conscientes que sem um acordo os prejuízos serão maiores. Esse acordo que antes parecia impossível já é visto como a possível solução para o problema.



O país cresceu em termos populacionais, a demanda por alimentos aumenta a cada dia, mas essa demanda não pode ser atendida sem considerar a capacidade de suporte dos solos e os possíveis impactos ambientais advindos de uma expansão agrícola. Ainda tem os aspectos legais que quando não são obedecidos resultam em multas que podem inviabilizar a produção agrícola. A solução é complexa, mas é possível, ambas as partes têm que ceder para no final saírem ganhando.



Como seria possível construir um novo modelo agrícola sem agravar ou aumentar o desmatamento?



Aumentando a produtividade das culturas agrícolas. Para isso o país possui a Embrapa e uma rede de instituições de pesquisa estaduais no setor agrícola, sem contar com o suporte das Universidades que possuem excelentes cursos de graduação e pós-graduação e outros institutos de pesquisa, como é o caso do Inpa.



Aumentando a produtividade, isto é, maior produção por unidade de área, certamente, se vai precisar de menos terras para plantar e, consequentemente, o desmatamento será atenuado, mesmo que o setor agrícola se torne mais produtivo.



É relevante considerar que é possível auferir renda não apenas da área de uso alternativo das propriedades, compartimento que abriga as atividades agrícolas tradicionais (cultivos, atividades pecuárias e silviculturais e suas combinações), ou seja, é possível mesmo na legislação vigente, obter rendimento em APPs e RLs. Existem tecnologias já disponíveis para esse tipo de atividade nos diversos biomas brasileiros.



É importante oferecer oportunidades de incentivo à aplicação ampla desse tipo de atividade produtiva, no âmbito das cadeias dos produtos associados e que permitirá conciliar sua conservação com o seu uso econômico com benefícios sociais.



Quais os pontos do projeto do deputado que o senhor e/ou a SBPC consideram positivos e negativos (os mais relevantes)?



Dependem de que lado você enxerga o substitutivo. Para os ruralistas, está excelente, já para os ambientalistas está um desastre. Nós não olhamos o projeto tomando partido, procuramos analisar o documento à luz da ciência disponível no momento. Citar pontos positivos e negativos não é uma tarefa fácil.



Mas diria que o que existe de mais positivo no projeto foi mostrar ao país que existe um código florestal que precisa de ajustes à realidade atual, mas que por outro lado a solução não é o projeto do deputado, pois se o fosse, não haveria tanta polêmica.



Qual o papel da ciência nos debates da aprovação do novo Código Florestal?



Fala-se muito que os dois projetos de código florestal existentes (1934 e 1965) não tiveram suporte científico o que é uma inverdade. O decreto 23793, de 22 de janeiro de 1934, foi liderado pelo melhor silvicultor da época o Agrônomo Navarro de Andrade.



Já a Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, contou com a colaboração dos cientistas Heládio do Amaral Mello e Roberto Melo Alvarenga do Serviço Florestal de São Paulo, portanto a ciência estava presente.



Entretanto, a própria ciência mudou vertiginosamente, novas ferramentas tecnológicas foram desenvolvidas, procedimentos científicos aperfeiçoados, computação, melhoramento genético, biotecnologia, entre outros.



Sendo assim o papel da ciência nos debates do Código Florestal é fundamental, pois pode mostrar aos parlamentares que talvez a ciência não seja a solução para o código florestal, mas o código florestal não terá solução sem o envolvimento da ciência atualizada.



Qual a contribuição do sumário da SPBC e da ABC para os debates sobre o código florestal?



A SPBC e a ABC criaram um grupo de trabalho para estudar a fundo com fundamentação científica e tecnologia a realidade do código florestal e seu substitutivo.



Um sumário executivo foi apresentado aos deputados em um encontro organizado pela bancada ambientalista, mas que teve a presença de deputados ruralistas.



Também apresentamos o sumário em uma comissão do senado. O documento completo estará pronto muito em breve e será encaminhado para todos os congressistas e alguns ministros ligados ao assunto. Nossa expectativa é que a contribuição da SBPC e ABC possa influenciar na tomada de decisão dos congressistas.



A ciência tem condições de contribuir em vários momentos e níveis no assunto. Na interpretação da pertinência científica de aspectos da legislação e das propostas de aperfeiçoamento, subsidiando questões de ordenamento territorial, oferecendo opções de monitoramento cada vez mais próximas à realidade vigente, e oferecendo opções, cada vez mais adequadas, de técnicas de manejo para conservação em uso de áreas de APP e RL, e para atividades agrícolas em áreas para a sua destinação.



Informações encontradas no site da agência Câmara apontam que o dispositivo do deputado Aldo Rebelo pode ser votado ainda este mês. O senhor acha que isto seria precipitado neste momento?



Se existe um grupo querendo aprovar a todo custo o projeto e outro tentando evitar tal aprovação com o mesmo empenho, é uma prova que algo está errado. Sinceramente, acho que o governo poderia tentar resolver alguns problemas de ordem jurídica, talvez adiando algumas penalidades.



Desta forma se teria mais tempo para se construir um código florestal atualizado e com a participação de todos os segmentos, ruralistas, ambientalistas, Ongs, academia, etc. Acho que votar agora é precipitado. Se for aprovado como está, vai gerar sérios problemas com os ambientalistas. Se for para votação e não for aprovado, vai colocar na ilegalidade um grande número de produtores rurais. Esta é a melhor solução?
(Portal A Crítica (AM) - 8/4)

segunda-feira, 28 de março de 2011

DIÁRIO DO GRANDE ABC - domingo, 27 de março de 2011



 


 
Com saúde abalada, Billings completa 86 anos
 
Wagner Oliveira
 

Em menos de 30 minutos a bordo de seu caiaque, o ecoesportista Dan Robson, conhecido por realizar expedições aquáticas, colheu três sacos de lixo das águas da represa Billings, que completou neste domingo 86 anos de existência.

 

Confira as fotos.

 

Robson foi um dos participantes de um ato realizadona Prainha do Riacho, em São Bernardo, pela conscientização ambiental e contra a poluição do reservatório, cuja finalidade é gerar energia e abastecer a população.

"Especificamente nesta área, as águas da Billings ainda não são utilizadas para consumo", afirmou o ecoesportista. "Mas com certeza, com a escassez de recursos hídricos,  toda a represa irá abastecer os moradores da região metropolitana no futuro."

O secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo, Gilberto Marson, encheu um grande aquário, com cerca de um metro cúbico de água turva da represa, para que os usuários tomassem conhecimento da baixa qualidade.

O lixo colhido por Robson e outros participantes do ato foi despejado na mesma caixa d''água. "A Billings é como nossa grande caixa. Estamos tratando muito mal dela", disse o Marson.

O discurso do secretário nem tão pouco a presença do ecoesportista, famoso pela série de reportagens televisivas em expedições pelo Rio Tietê e própria Billings, foi suficiente para atrair a atenção da maioria dos freqüentadores da Prainha, que estavam mais preocupados em aproveitar a manhã quente e ensolarada nas águas e quiosques às margens da represa.

Acompanhada de amigas, a representante comercial Adriana Oliveira, ao contrário da maioria dos banhistas, mostrava  consciência maior pela preservação da Prainha, que receberá esta ano investimento de R$ 10 milhões em obras de revitalização. "Se as pessoas jogassem menos lixo, com certeza a Billings seria muito mais agradável para a população", disse.

Coletores de bituca

Nos próximos 15 dias, São Bernardo vai colocar em ruas e repartições públicas 50 caixas coletoras de bitucas pela cidade. Além disso, serão distribuídas 3.500 caixinhas de plástico - do tamanho de um maço de cigarro - para que fumantes armazenem os filtros e não os joguem na via pública

O material recolhido acondiconado em tambores de plástico até serem encaminhos para  reciclagem no interior de Minas Gerais, onde poderá ser transformado em tecido, papel ou suporte para material agrícola. 

"As pontas de cigarro são uma das principais fontes de contaminação das águas, além  de sujarem ruas e entupirem bocas de lobo", afirmou o secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo, Gilgerto  Marson. De acordo com ele, 20 bitucas dissolvidas em dois litros d''água resultam num litro de esgoto. Com a coleta, a prefeitura também acaba contribuindo para a coleta seletiva, evitando que o material vá parar em lixões.

Comuns na Europa, as primeiras caixas coletoras foram instaladas na cidade de Votorantin (SP). O serviço será prestado por empresas que desenvolvem soluções ambientais. Uma delas é a Conspizza, com sede em Curitiba.

Com um metro e meio de altura, as caixas são de metal - não programa o fogo. Pintadas na cor verde, trazem um pequeno painel com mensagens ecológicas, além de  informarem a destinação do material recolhido.

Marson também destaca o fato do aumento de bitucas pelas ruas da cidade após a lei que proibiu o fumo em bares e locais públicos fechados. "As pessoas saem dos ambientes para fumar e acabam jogando o resto do cigarro no chão", disse.


sexta-feira, 18 de março de 2011

APOLO11.COM - Voluntário transmite ao vivo nível de radiação em Tóquio

APOLO11.COM - Voluntário transmite ao vivo nível de radiação em Tóquio

Diante da terrível situação pela qual passa o Japão, é natural que as autoridades tentem controlar as informações que chegam à população. Recentemente, um boato de que os níveis de radiação em Tóquio estariam elevados fez com que diversas pessoas deixassem a capital. No entanto, um voluntário localizado nos arredores da cidade está monitorando os níveis de radiação e colocando ao vivo as imagens na internet.

contador Geiger


O instrumento utilizado pelo voluntário japonês é o conhecido como contador Geiger-Muller, inventado em 1913 pelo alemão Hans Geiger e aperfeiçoado em 1928, em conjunto com seu compatriota Walther Müller.

O princípio de funcionamento do instrumento é bastante simples e se baseia na propriedade que as partículas alfa, beta e gama têm de ionizar um gás nobre.

O elemento principal do detector é uma ampola de vidro preenchida com gás argônio. Quando uma dessas partículas penetra o interior do tubo, libera elétrons do gás, tornando-o condutor por uma fração de segundo, produzindo uma descarga elétrica. Essa descarga é então detectada, amplificada e enviada a um instrumento registrador, que mede a quantidade de partículas que estão ionizando gás.

Apesar de ser um instrumento amador, o contador Geiger-Muller utilizado pelo voluntário é bastante preciso na contagem de partículas e por isso pode ser um bom monitor dos níveis reais de radiação que estão sendo registrados.

De acordo com a página na internet, o tubo sensor do contador está instalado do lado de fora da casa, preso na parte externa de uma das janelas. Pelo que se pode ver, o instrumento está calibrado em CPM (Contagens Por Minuto) e não em Sieverts ou Roentgens, que é a forma utilizada pelas autoridades sanitárias para se medir a dose de radiação em uma pessoa. No entanto, é possível converter os números apresentado e transforma-los nessas unidades, como mostra a tabela abaixo.

CPMMiliRoentgens/hSievert/h
12.00 0.010.1 microSv
1,200.00110 microSv
12,000.0010100 microSv
120,000.001001 miliSv

Para fins de comparação, a radiação global média normal é de cerca de 0.1 microSieverts por hora, algo próximo a 12 CPM. Desde que entrou em operação, o instrumento instalado em Tóquio vem apresentando valores ao redor de 13 CPM, o que pode ser considerado normal. Para se ter uma ideia, a radiação dentro do reator 2 da usina de Fukushima entre os dias 15 e 16 de março estava entre 3 e 10 mSv/h (miliSieverts por hora) . Se o instrumento estivesse dentro da usina registraria valores entre 360 mil CPM e 1.2 milhão CPMs.

Abaixo vemos alguns valores práticos de exposição e que podem ser usados como referência:

  • Radiografia dos dentes: 0.005 mSv
  • Mamografia: 3 mSv
  • Tomografia do Crânio: 0.8 a 5 mSv
  • Série de radiografias de Investigação gastrointestinal: 14 mSv
  • Limite norte-americano para voluntários em operação de resgate: 1000 mSv (1 Sv)
  • Dose próxima ao reator 4 de Chernobyl após a explosão: 10 a 300 Sv/hr
  • Nível de radiação reportado dentro do reator 3 da usina de Fukushima: 400 mSv/h
  • terça-feira, 15 de março de 2011

    Há preconceito contra uso de energia nuclear

    Presidente da CNEN em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

    A comparação entre o acidente da usina de Fukushima, no Japão, e a explosão nuclear de Tchernobil, em 1986, não faz o menor sentido. A opinião é de Odair Gonçalves, presidente da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear).

    Para o especialista, as usinas nucleares de todo o mundo irão rever os protocolos para evitar falhas no sistema de resfriamento dos reatores- como aconteceu em Fukushima. "Mas o Japão não vai deixar de produzir energia nuclear", diz.

    O acidente no Japão deixou mais acirrado o debate entre quem é pró e contra energia nuclear?
    Odair Gonçalves - A energia nuclear parece que tem torcida contra e a favor. Mas existe muito preconceito por causa dos grandes acidentes com usinas nucleares, em Three Mile Island, nos EUA, em 1979, e em Tchernobil, na Ucrânia, em 1986. Mas o grande hiato que houve entre o acidente de Tchernobil e a construção de novas usinas foi muito mais econômico. Houve lobby do petróleo.

    A energia nuclear não é simplesmente para produção de energia elétrica. Tem aplicações bélicas indesejáveis, mas também tem aplicações na agricultura e na medicina. Os radiofármacos [usados em exames de imagem e no tratamento de doenças] talvez sejam a maior aplicação da energia nuclear.

    Mas é possível confiar numa usina que falhou por causa de um terremoto?
    Não existem ainda informações confiáveis e abrangentes. A própria AIEA [agência de energia atômica ligada à ONU] está exigindo esse tipo de informação. O Japão certamente fará esse relatório no tempo que deve fazer.

    O terremoto pode ter abalado o eixo dos geradores. Foi lá que surgiu o incêndio. Em razão disso, houve uma necessidade de resfriamento forçado por geradores. O que aconteceu é que esses geradores apresentaram problemas, e isso é pouco provável de acontecer.

    É possível comparar o acidente de Fukushima com Tchernobil?
    A distância entre o que ocorre no Japão e o que houve em Tchernobil ou nos EUA é grande. Mesmo considerando a Escala Internacional de Eventos Nucleares e Radiológicos [da AIEA], os acidentes estão muito distantes. O acidente dos EUA foi classificado como 5. O do Japão, na escala 4, ainda se trata de um incidente local.

    Será necessário rever a energia nuclear agora?
    Não acho que seja o caso de rever. Mas vai haver agora uma análise profunda da avaliação desse risco. Isso será divulgado para o mundo inteiro e, na medida do possível, será preciso retificar as normas de licenciamento que vão levar em conta esse acidente. Nos reatores que estão operando, haverá medidas para evitar o superaquecimento. Mas o Japão não vai deixar de produzir energia nuclear.
    (Folha de São Paulo)

    sexta-feira, 11 de março de 2011

    A falsa escolha entre produção e preservação

    Quinta-Feira, 10 de março de 2011
    JC e-mail 4214, de 10 de Março de 2011.

    A falsa escolha entre produção e preservação

    Aldo Rebelo acredita em acordo entre ruralistas e ambientalistas sobre
    o novo Código Florestal.

    Quase tão ilusória quanto uma cabeça cortada na comissão de frente da
    Unidos da Tijuca é a polêmica, sem pé nem cabeça, entre ambientalistas
    e ruralistas em torno do novo Código Florestal. A agricultura não vive
    sem o meio ambiente, e o País não

    sobreviveria hoje sem os recursos do agronegócio.

    Cerca de 70% de todas as espécies agrícolas dependem da polinização
    feita por aves e insetos. Culturas como a da maçã, do café e até da
    soja teriam sérios problemas sem esse singelo serviço ambiental. O
    mesmo vale para a água, que é usada intensivamente nas plantações.
    Portanto, não deveria interessar a ninguém no Brasil, muito menos aos
    agricultores, ver as florestas destruídas e os rios, poluídos.

    Com os dois lados tentando segurar os seus radicais, a votação do
    projeto na Câmara dos Deputados deve acontecer até o fim de março. Os
    ânimos parecem estar mais serenos, mas ainda existem pontos
    importantes de divergência.

    O principal deles diz respeito à proposta do deputado Aldo Rebelo
    (PCdoB-SP), relator do projeto, que isenta propriedades com quatro
    módulos fiscais (de 20 a 440 hectares) de manter uma reserva legal
    (RL). Uma RL é a fração de toda propriedade rural que não pode ser
    desmatada, e vai de 20%, na Mata Atlântica, a 80%, na Amazônia. O
    problema é que esse artigo beneficia não só os pequenos, mas os
    grandes fazendeiros, que compensariam apenas a área que excedesse essa
    medida.

    A outra polêmica diz respeito à anistia que o relator propõe para quem
    desmatou reservas legais ou áreas de proteção ambiental (APPs) até
    2008. A área ambiental não concorda com os dois pontos, e, não havendo
    acordo, serão decididos no voto.

    PV e PSOL já fecharam questão contra a proposta, mas os demais
    partidos estão divididos, e o resultado é imprevisível.

    O Código Florestal foi criado em 1934 e a sua versão atual existe
    desde 1965, apesar de ter sofrido alterações ao longo do tempo. Para
    alguns, é uma lei antiga, para outros, sempre foi atual e moderna. O
    fato é que só ganhou relevância em 2008, quando o governo decidiu que
    ela deveria ser cumprida e prometeu multar quem estivesse na
    ilegalidade. O deputado Aldo Rebelo diz que, se a lei for levada ao pé
    da letra, 100% dos produtores brasileiros estão na ilegalidade.

    O governo propõe um prazo de 20 anos para que agricultores e
    pecuaristas façam o replantio das áreas desmatadas e promete
    financiamento. Além disso, culturas como a do café, da uva e da maçã,
    que estão em APPs, nos topos dos morros, poderiam ser regularizadas,
    desde que não sejam consideradas áreas de risco.

    Dois estudos divulgados há 15 dias pela Sociedade Brasileira para o
    Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências
    (ABC) dizem que o problema da agropecuária no Brasil não está no
    Código Florestal e, muito menos, na falta de espaço para plantar.
    Estaria na ausência de crédito, na precária assistência técnica e na
    baixa produtividade. Principalmente na pecuária, onde hoje criamos um
    boi por hectare. Um índice muito abaixo das três cabeças de gado que
    dividem um hectare nos EUA.

    Segundo os cientistas, se esse número subisse para um boi e meio por
    hectare, o país teria 50 milhões de hectares a mais para plantar,
    quase o dobro do que tem hoje. Ou seja, ainda há muito o que se
    discutir e melhorar antes de por em risco o nosso patrimônio
    ambiental.

    'Acredito no acordo'

    Apesar das fortes críticas que tem recebido de diversos setores, o
    relator do projeto de reforma do Código Florestal não altera a fala
    mansa ao defender suas ideias e diz que continuará viajando pelo
    Brasil e ouvindo todos os setores em busca do melhor acordo para o
    País.

    O GLOBO: Por que essa necessidade de mudar o Código Florestal?
    ALDO REBELO: Porque não podemos mais manter 100% dos produtores
    brasileiros na ilegalidade. Precisamos de uma legislação simples e
    clara, que deixe o nosso agricultor em paz.

    O senhor pode dar um exemplo?

    REBELO: Em São Paulo, meu estado, se formos recompor os 20% de área de
    reserva legal, vamos perder 3,6 milhões de hectares de plantações e 20
    mil empregos. Isso não faz sentido.

    E qual seria a saída?

    REBELO: Minha proposta prevê que essa compensação poderá ser feita num
    outro estado com o mesmo bioma ou com a mesma bacia hidrográfica, que
    é o caminho mais provável.

    Os cientistas dizem que os agricultores não precisam de mais terra...

    REBELO: A ONU diz que só existem dois lugares no mundo onde ainda é
    possível plantar: a África e o Brasil. Precisamos escolher que
    cientistas ouvir.

    Qual a sua expectativa em relação às negociações que estão acontecendo?

    REBELO: Estou otimista. Acredito num acordo. O tempo da divisão entre
    ruralistas e ambientalistas acabou. Todos queremos uma agricultura
    forte com o meio ambiente preservado. Estamos nos aproximando do
    consenso.

    (O Globo)

    UE acelera corrida por uma economia de baixo carbono

    Notícias Quinta-Feira, 10 de março de 2011
    JC e-mail 4214, de 10 de Março de 2011.

    Comissariados divulgam relatórios sobre redução de emissões e
    eficiência energética que detalham como seria possível estimular a
    criação de empregos e o crescimento econômico ao mesmo tempo em que se
    combate as mudanças climáticas.

    A comissária climática da União Européia, Connie Hedegaard, lançou na
    última terça-feira (7) o aguardado relatório Roadmap 2050, que explica
    como seria possível reduzir as emissões de gases do efeito estufa em
    80% até 2050, com relação aos níveis de 1990. A meta, considerada
    bastante ambiciosa por especialistas, foi defendida pela comissária
    como sendo "tecnicamente possível e economicamente viável".

    Porém, para alcançar esse objetivo a União Européia teria que investir
    €270 bilhões anuais, ou 1,5% do PIB, e adotar desde já a meta de 25%
    para 2020, ao invés dos 20% que está em vigor. Essa mudança ainda é
    incerta, com muitas autoridades afirmando que não é hora de colocar
    ainda mais "amarras" nas indústrias do continente, que só agora estão
    se recuperando da crise.

    "Nós precisamos começar agora a transição para uma economia de baixo
    carbono competitiva. Quanto mais esperarmos, maiores serão os custos.
    O preço do petróleo está subindo e a Europa está pagando cada vez mais
    por sua energia e se tornando mais vulnerável às crises e choques de
    preços", afirmou  Hedegaard.

    O Roadmap 2050 recomenda que depois dos 25% para 2020, a meta suba
    para 40% até 2030 e 60% até 2040. Além disso, os cortes devem ser
    feitos dentro do bloco e não através da compra de créditos de carbono
    gerados por reduções nas emissões em países de fora da União Européia.

    O relatório estima que a geração de energia pode ser totalmente livre
    de emissões já em 2050, enquanto os transportes poderão alcançar 65%
    de redução. Já as indústrias conseguiriam chegar a 87% graças a
    captura e armazenagem de carbono (CCS) e processos mais eficientes. O
    setor de serviços e as residências seriam capazes de atingir 91%.

    "A boa notícia é que não precisamos esperar por novas tecnologias. Uma
    economia de baixo carbono pode ser construída apenas com o
    aprofundamento das atuais técnicas disponíveis. Nosso Roadmap fornece
    linhas de ações que podem ser adotadas por governos e empresas para
    que possam desenvolver suas estratégias e investimentos", resumiu
    Hedegaard.

    O maior lobby da Europa, o Business Europe, foi cauteloso quanto aos
    passos que implicam em uma ação rumo ao corte das emissões maior que
    20%. "Isso deveria ser analisado cautelosamente pelo impacto nos
    negócios. Nós mostramos abertamente que não gostamos de um novo
    corte", disse o presidente de assuntos climáticos do grupo Nick
    Campbell.

    Eficiência Energética

    Outro opositor a metas mais severas para emissões - por achar que elas
    afugentam as indústrias para a Ásia -, o comissário de Energia da
    União Européia, Günther Oettinger, também aproveitou para divulgar o
    plano de eficiência energética do bloco.

    Segundo o plano, as autoridades públicas serão obrigadas a reformar 3%
    dos seus prédios e instalações anualmente para que utilizem
    eletricidade de forma mais racional. O setor público também terá que
    levar em conta padrões de energia quando for comprar ou alugar novos
    escritórios ou quando necessitar mercadorias e serviços.

    Por sua vez, a iniciativa privada terá que se submeter a auditorias
    sobre o uso de eletricidade, em troca receberão incentivos dos
    governos para melhorar suas instalações.

    Já as companhias de energia terão que auxiliar os consumidores a
    utilizar melhor a eletricidade, seguindo o modelo britânico onde as
    empresas de gás e energia são obrigadas por lei a cortar o consumo de
    seus clientes a níveis pré-determinados.

    A Comissão de Energia estima que essas medidas irão promover a
    economia de até €1 mil por residência por ano, assim como aumentar a
    competitividade da indústria européia e criar dois milhões de postos
    de trabalho.

    "Nossos dados mostram que precisamos intensificar nossas ações de
    eficiência, senão a Europa não vai alcançar a meta de 20% de economia
    energética até 2020. Além disso, políticas de longo prazo são
    necessárias para garantir o avanço para uma economia de baixo carbono
    até 2050 e para colocar a União Européia na vanguarda das inovações",
    concluiu Oettinger.

    (Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais)
    fonte:http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=76680

    quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

    Cientistas criticam argumento de produtividade para alterar o Código Florestal



     

     

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    Cientistas criticam argumento de produtividade para alterar o Código Florestal

    Maria Neves, da Agência Câmara de Notícias

    Cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Associação Brasileira de Ciência (ABC) sustentaram que as alterações do Código Florestal previstas no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99 serão desastrosas para a preservação ambiental no Brasil. Além disso, atestam que essas mudanças não são necessárias para melhorar a produtividade da agropecuária brasileira.

    Os especialistas participaram do Seminário Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos, realizado nesta tarde pela Frente Parlamentar Ambientalista.

    De acordo com o professor da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq/USP) Gerd Sparoveck, por exemplo, mesmo que o código atual seja integralmente cumprido, sobram 103 milhões de hectares de vegetação desprotegidos. Segundo ele, isso se deve ao fato de 294 milhões de hectares de vegetação nativa encontrarem-se em propriedades privadas. Apenas 170 milhões de hectares encontram-se em unidades de conservação e em terras indígenas.

    O professor da Esalq Ricardo Rodrigues ressaltou que, mesmo com o respeito integral do código, o proprietário rural ainda conta com 70% da propriedade para fazer o uso que quiser.

    Rebanho

    Sparoveck ressalta ainda ser possível dobrar a produção agrícola sem novos desmatamentos, pelo menos nos próximos 20 anos. O especialista explica que existem 211 milhões de hectares de pasto no País. Destes, 61 milhões estariam em regiões com boas condições de clima, topografia e solo utilizado, que poderiam ser revertidos para uso agrícola.

    O rebanho brasileiro seria de 180 milhões de cabeças, com densidade de 1,14 rês por hectare. Ele lembrou que 22% são abatidos por ano, o que soma 40 milhões de cabeças. Sparoveck calcula que se a densidade fosse aumentada para 1,5 rês por hectare e o abate anual subisse para 30%, seria possível economizar 69 milhões de hectares.

    Proteção de rios

    No entanto, o ponto mais criticado do substitutivo de Aldo Rebelo foi mesmo a redução das áreas de preservação permanente (APPSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.s), principalmente nas margens de cursos d'água. O texto reduz a extensão de vegetação de 30 metros para 15 metros no caso de rios e córregos com até 5 metros de largura.

    O professor da Esalq Ricardo Rodrigues ressalta que são exatamente esses rios menores que mais necessitam de proteção. "São eles que mais sofrem assoreamento e, por isso, precisam mais proteção", sustenta. O professor assinala que esses rios são responsáveis por quase 70% dos recursos hídricos do Brasil.

    Já o professor da Unicamp Carlos Alfredo Joly ressaltou que a redução da cobertura nativa, tanto em leitos de córregos e rios quanto nos topos de morros e encostas, pode levar à extinção uma série de espécies. "Com a mudança da área de preservação em margens de rio de até 5 metros de largura, metade dos anfíbios desapareceria", assegurou.

    O professor chamou a atenção também para o aumento dos custos com tratamento de água, devido ao aumento da contaminação. Segundo ele, hoje São Paulo gasta entre R$ 2 e R$ 3 para tratar mil metros cúbicos de água. "Com a contaminação por agrotóxicos, o custo sobe para um valor entre R$ 250 e R$ 300 pela mesma quantidade".

    Os pesquisadores convidados para o seminário fazem parte de um grupo que se reuniu para estudar a proposta de Aldo Rebelo de alteração do Código Florestal. O resultado do trabalho, conforme anteciparam, deve ser publicado nos próximos 15 dias.

    Íntegra da proposta: * PL-1876/1999

    (Agência Câmara de Notícias)

     





    Relatório bombástico: "A floresta que virou cinza"

    Publicação denuncia como funciona grande rede de corrupção e extração ilegal de madeira. Vice-prefeito de Anapu, Délio Fernandes, é apontado como chefe de um grande esquema. 
                                       
    O Instituto Observatório Social  mostra por meio de um trabalho investigativo como siderúrgicas se beneficiam de processos predatórios para garantir o suprimento de carvão vegetal produzido com madeira retirada de áreas preservação ambiental.

     Operadores de um consórcio do crime formado por empresários, políticos e funcionários públicos corruptos usam documentos falsos para burlar a lei e dar uma aparência legal à madeira. Esta madeira é usada na produção de carvão, que por sua vez será usado para produzir ferro-gusa, a principal matéria-prima do aço.

     Os comandantes do esquema são empresários que trabalham em sintonia com funcionários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, fiscais que usam o cargo para forjar documentos e esquentar carvão através de toras retiradas de terras indígenas e de áreas de preservação ambiental, muitas vezes com o uso de trabalhadores escravos. O que faz tudo isso dar certo? A corrupção e as vistas grossas de mineradoras, siderúrgicas e montadoras que não se comprometem a monitorar a sua cadeia produtiva.

    Um dos chefes do esquema é o vice-prefeito da cidade de Anapu, Laudelino Délio Fernandes Neto, um dos líderes da Máfia da Sudam, que desviou milhões de reais de projetos que deveriam beneficiar o desenvolvimento da Amazônia. É o mesmo escândalo que levou para a prisão o ex-senador Jader Barbalho, em 2002, e que nesse ano implodiu a candidatura à presidência da república da atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

     Em 2009, a então governadora do Pará, Ana Julia Carepa, enviou uma carta a Roberto Messias Franco, presidente do Ibama na época, pedindo o afastamento do delegado Roberto Scarpari, que denunciou a existência deste consórcio do crime. A intervenção da governadora junto ao governo federal foi pedida pelo próprio Délio Fernandes, que ameaçou: "ou deixam a gente trabalhar ou vai parar a exportação de gusa para fabricar aço". A justificativa para que Ana Julia usou para pedir o afastamento do funcionário do Ibama foi que ele era 'contra o desenvolvimento da região'.  

    Além de ser um dos líderes da Máfia da Sudam e do esquema de madeira ilegal no Pará, Délio Fernandes foi quem recebeu, na noite do assassinato da freira Dorothy Stang, Viltamiro Moura, mais conhecido como Bida, mandante do crime, meia hora depois da morte da freira. 

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